quinta-feira, 16 de abril de 2015

Custos de importação elevam preços de vinhos em até 150%


A carga tributária sobre os vinhos importados no Brasil está estimada em 82,25%, fora os impostos indiretos que incidem sobre salários e o selo fiscal. A informação é do advogado tributarista Carlos André Ribas de Melo, sócio de Milman e Barros Advogados.
Em entrevista exclusiva, o advogado, que também é membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, explica que custos como os de frete internacional, armazém alfandegário, desembaraço aduaneiro, rotulagem, selo fiscal, análises químicas e frete interno, entre outros gastos, podem majorar em até 150% os vinhos importados. Nesta entrevista, ele detalha o custo Brasil na importação de vinhos e analisa alternativas que poderiam reduzir o preço dos produtos importados nas prateleiras nacionais.
Marcelo Copello – Você pode nos explicar, passo a passo, como funciona o imposto sobre o vinho no Brasil? Quais os impostos e o percentual de cada um? No preço final de um vinho, quanto é imposto?
Carlos André – A tributação sobre o vinho, quando falamos de países não integrantes do Mercosul, é de 27% de Imposto de Importação, 7,60% de Cofins, ICMS médio de 26%, PIS de 1,65%, além de IPI, que é calculado com valor fixo por unidade, de acordo com a capacidade de líquido no recipiente e tipo de vinho alvo da importação, estimando-se em média que esse custo de IPI represente em média mais 20% do total. Temos assim uma carga tributária direta estimada de 82,25%, sem falar nos tributos indiretos que incidem sobre salários, prestadores de serviços, etc. Ainda há o selo fiscal, instituído em 2010, que é exigido em cada garrafa e que muitos importadores discutem em juízo.
MC – No Brasil o vinho paga mais imposto que a cerveja e outras bebidas? Por quê?
CA – Na verdade, o custo de importação da cerveja estrangeira é tão alto quanto o do vinho. E a tributação da cerveja nacional se assemelha à do vinho nacional, sendo por volta de 60%. A questão é que a política fiscal sobre as bebidas alcoólicas considera diversos fatores, como a graduação de álcool, por exemplo. Como apreciador de vinho, e por tudo que tem sido divulgado até hoje pela ciência, penso que os já comprovados efeitos benéficos do consumo moderado de vinho à saúde deveriam ser considerados nesta política fiscal.
MC – Além dos impostos, a burocracia para importar vinhos no Brasil é grande, o que acaba virando custo. Quais são os principais entraves burocráticos que oneram a importação?
CA – A importação toda tem uma complexidade grande. Os custos de frete internacional, armazém alfandegário, desembaraço aduaneiro, rotulagem na padronagem rigorosa do país, selo fiscal na garrafa, análises químicas (sempre demoradas) do Ministério da Agricultura e frete interno nas grandes distâncias do país, entre outros, podem elevar o custo total da importação para até 150%, dependendo do volume e da quantidade de carga que se está importando. Uma questão bastante sem sentido é exigir, na importação, que aquele vinho que já vem com certificado de análise química do país de origem, o que é obrigatório para ingresso no Brasil, por exigência de nossa legislação, seja novamente objeto de análise pelo Ministério da Agricultura brasileiro. De cada lote retira-se um litro de líquido (na prática, duas garrafas de 750 ml). Isso explica por que vinhos raros não são importados no Brasil, pois como de um vinho de milhares de reais vai se entregar, para análise, duas garrafas ao governo?
MC – Existem caminhos alternativos, dentro da lei, para evitar impostos ou burocracias? E qual seria a melhor maneira de conviver com a grande diferença entre tarifações nos estados?
CA – O que ocorre é que as empresas importadoras acabam tendo que se tornar experts em planejamento tributário, o que não significa recorrer a caminhos alternativos, mas sim, de acordo com o imenso arcabouço legislativo-tributário que disciplina esta atividade, fornecer ao empreendedor ferramentas que possam lhe auxiliar em, por exemplo, decidir por onde importar, por qual estado da federação ou estado trará seus produtos, fazendo essa análise de acordo com sua política de comercialização e com sua área de atuação, para verificar como serão onerado suas atividades. Isto porque o ICMS, imposto estadual, onera muito o custo do vinho e varia de estado para estado, havendo alguns com alíquotas reduzidas na importação e outros não, sem esquecer que essa alíquota reduzida inicial pode ser uma armadilha, pois na comercialização para outro estado aplica-se a chamada “substituição tributária” (ver matéria na página 24), gerando um recolhimento de ICMS adicional que pode chegar a 20% ou mais.
MC – Quais as dicas para quem quer começar a importar vinhos?
CA – Sei que isto, para qualquer empreendedor, é um clichê, mas a dica para quem quer começar a importar vinhos é: coragem, perseverança e sorte! Digo isto porque, geralmente, o novo importador é movido pela coragem de investir em um vinho que ainda não existe em nosso país e que, pelo menos neste meio, deve necessariamente tratar de algo que o importador conheça profundamente e, sobretudo, goste, a ponto de arriscar seu tempo e dinheiro em uma empreitada desta natureza. Já a perseverança diz respeito a enfrentar o que se convencionou chamar de “custo Brasil”, isto é, toda a burocracia a que qualquer empreendedor está sujeito ao abrir uma empresa em nosso país. E mais: o importador ainda enfrenta desafios adicionais, relacionados aos trâmites aduaneiros. Por, infelizmente ainda temos que creditar isto à sorte, o importador também tem riscos adicionais. Mesmo que alguns possam ser mitigados com uma boa negociação junto ao produtor, como variação cambial, outros são absolutamente imprevisíveis e, contratualmente, incapazes de proteção, como uma abrupta variação da alíquota do Imposto de Importação enquanto, em tese, por exemplo, os vinhos estão sendo transportados por via marítima. Como este imposto incide no momento do desembaraço aduaneiro do produto no país, é certo que isso por vezes tem grande impacto no posicionamento de preço no mercado, alterando seu preço de venda ou fazendo com que o importador tenha que eventualmente suportar as perdas decorrentes, sem poder repassar ao preço final.
MC – Hong Kong tinha impostos altos para importação de vinhos. Lá, foi feito um trabalho de redução progressiva até chegar a zero. Por conta disso, hoje este é um dos mercados de vinho mais dinâmicos do mundo, gerando uma série de negócios paralelos, como publicações, eventos, feiras, além de um comércio intenso, que aquece a economia. Este modelo, de alguma forma, poderia nos servir como exemplo?
CA – Sincera e humildemente falando, Hong Kong não pode servir ainda, pelo menos para nós, como referência neste e em qualquer outro tipo de assunto que envolva comércio. Lá, o valor das importações e exportações supera seu PIB, e é um Estado praticamente livre de tributos, o que me autoriza afirmar que este não é um exemplo para o Brasil, pelo menos por enquanto. Não creio que modelos de outros países venham a ser, em um futuro próximo, considerados pelos nossos poderes Executivo e Legislativo, já que o déficit público atinge níveis cada vez mais alarmantes e, no final das contas, quem suporta toda esta gastança somos nós, os contribuintes.
MC – Por que, ao contrário de diversos outros países, no Brasil vinho não é reconhecido como alimento? Caso venha a ser, o que mudaria com isso?
CA – Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, que propõe que o vinho seja considerado alimento, por suas propriedades organolépticas e benefícios à saúde trazidos por conta dos polifenóis, sendo relevante destacar o resveratrol. Desde que, é claro, seja consumido moderadamente, o que todo amante de vinho certamente faz. Mas é importante mencionar que, em termos práticos, se fosse aprovado este projeto, o ICMS diminuiria para, em média, 7%, comparado aos 26% antes apontados. E as alíquotas de PIS e Cofins também se reduziriam a menos da metade das atuais. Isso poderia, dado o efeito cascata, até chegar ao consumidor e gerar até uns 40% de redução no preço final de comercialização do vinho na gôndola.
Entrevista publicada originalmente na revista BACO
Fonte: Veja Rio <http://vejario.abril.com.br/blog/vinoteca/brasil/custos-de-importacao-elevam-precos-de-vinhos-em-ate-150>
última

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015


Vinho e carnaval dá samba?


É comum as pessoas escolherem  a cerveja, a caipirinha, sangrias, como bebidas da folia, mas os vinhos também podem ser ótimas companhias para refrescar e relaxar.
O verão, carnaval e a alegria combinam com vinhos brancos, espumantes e rosés.
Abaixo algumas sugestões de vinhos com preços acessíveis para refrescar o seu corpo e a sua mente.
Vinho frisante Lunae Salton Rosé ou branco demi-sec aprox. R$ 15,00 cada
Prosecco Casa Valduga Premium aprox. R$ 40,00.
Lembre-se, se beber, não dirija.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O que eu vi em Mendoza - Parte 6

Mais motivos para conhecer Mendoza

Plaza Pedro del Castillo - Cidade antiga - Fotos Raphael Porto
Mendoza, a simpática cidade do interior da Argentina, aos pés da Cordilheira dos Andes, com praças limpas, muitas ruas arborizadas e pouca chuva.
O verão é quente, com média de 24º C, e no frio com média de 7º C. O clima desértico beneficia o cultivo de uvas resultando produções de vinhos de altíssima qualidade.
Pensando na escassez de água, há canais de irrigação com águas provenientes das geleiras da Cordilheira dos Andes. Olha aí São Paulo, planejamento é essencial.
Canal de irrigação
Muitos dos seus pontos turísticos ficam próximos e podem ser visitados a pé, e vale a caminhada, já que a maior parte dela é feita à sombra de árvores que margeiam as calçadas.
Em 1861, um terremoto destruiu a cidade de Mendoza, que naquela época pertencia ao Chile. Durante a reconstrução, ela foi dividida em duas partes: a cidade nova e a cidade velha. 
Cidade velha - Ruínas de San Francisco
Visita obrigatória à Plaza Independencia, a principal praça de Mendoza (cidade nova), há chafarizes de vinho rsrs, ferinha de artesanato e um palco com apresentações artísticas. 
Próximo da Plaza Independencia, há a Plaza Itália, Plaza Chile, Plaza España (um charme de azulejos e fontes) e a Plaza San Martín.
Plaza Independencia - Chafarizes
Plaza España
Parque


O Parque General San Martín é muito agradável oferecendo uma área verde de 400 hectares com ciclovias e trilhas para caminhada, lago artificial, zoológico, instalações desportivas, teatro grego e campos de golfe.

Dentro do parque encontra-se o Cerro de La Gloria para ver paisagens fascinantes das montanhas e de Mendoza, além de um conjunto de estátuas representadas pelo exército dos Andes há no topo o General San Martín em seu cavalo para honrar aos 100 anos da travessia do exército dos Andes comandado pelo general em busca da independência da Argentina.

Para chegar até lá é possível realizar uma senhora e longa caminhada debaixo do sol escandante, de carro ou até em um ônibus panorâmico Bus Tur que ganhamos de regalo da agência de turismo, a saída do bus acontece na Plaza Independencia. 

Entrada do Parque San Martín
Teatro grego
Estátua do exército dos Andes - Cerro de la Gloria

Vista de Cerro de la Gloria

No último post da série Mendoza comentarei sobre hospedagem e meios de transporte para chegar até Mendoza. Aguardem e tim-tim!

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Psicanalista Contardo Calligaris na era das mentes (não) absolutas

Por que sou Charlie


Queria estar na grande marcha de Paris no domingo passado. Cogitei seriamente pular num avião sexta à noite, de Nova York; mas não deu.
Nunca gostei de reuniões de massa, nem nos anos 1960. Mas, sem saber bem por quê, pensava que não estar nas manifestações destes dias seria um pouco perder o "trem da história" (justamente nos anos 1960, a gente acreditava que esse trem existia).
De qualquer forma, melhor assim. Estive no pequeno "rally" de sábado, na Washington Square, em Nova York (por volta de mil pessoas). Foi menos empolgante do que seria a maré humana na Place de la République e, por isso mesmo, pôde ser um momento de reflexão.
Cantei a "Marseillaise" mais vezes numa tarde do que nos últimos 30 ou 40 anos de minha vida, descobrindo que 1) me lembrava de todas as palavras, 2) meu ouvido musical só piorou com os anos.
Cantei como homenagem à França ferida e como hino das ideias que a França encarna para mim, ou seja, não apenas as grandes ideias das luzes do século 18, mas também (se não sobretudo) ideias mais antigas e aparentemente menos nobres: as da tradição libertina e pornográfica e as do espírito gozador da revolta da Fronda (o estilingue) do século 17.
Na Washington Square, chamamos os nomes das vítimas, Charb, Cabu, Wolinski.
Não tinha trazido comigo o cartaz que muitos levavam, "Je suis Charlie", em várias línguas. Mas tinha um lápis Palomino Blackwing, que ficou na minha mão, apontado para o céu, o tempo inteiro. Caneta, lápis, hidrocor erguidos eram o jeito de dizer que ninguém pararia de escrever ou desenhar livremente.
Na mesma veia, de vez em quando surgia um coro: "Não temos medo" —sobretudo na boca das inúmeras crianças. Era um conforto que houvesse tantas crianças —as crianças europeias e americanas vão (são levadas) para cada tipo de manifestação política, mesmo potencialmente perigosa. Como disse uma vez meu pai, ir a uma manifestação pode ser perigoso para uma criança, mas não ir seria muito mais perigoso para seu futuro e para seu espírito.
Por que eu estava lá? Não sou mais leitor de "Charlie Hebdo" há tempos. E nunca fui um assíduo. Isso era provavelmente o caso da maioria naquela tarde.
O que nos reunia, então? Um gosto pela sátira? Uma convicção política? Era uma reunião a favor do casamento gay? Por ou contra a descriminalização do aborto ou da maconha? Por ou contra a corrupção? A favor da democracia direta?
Nada disso. A princípio, não tínhamos nada em comum, nada que fosse para todos os manifestantes um valor compartilhado.
Nada em comum —salvo o atentado contra "Charlie Hebdo". E "Charlie Hebdo" é o quê?
Escutei de tudo nestes dias, até alguns (que nunca leram a revista) dizendo que é uma publicação islamofóbica. "Charlie Hebdo" é uma publicação cretinofóbica, porque acha cretino qualquer um que adira a uma crença sem a capacidade de rir dela e de si mesmo enquanto crente. Por isso, seria exato dizer que, para "Charlie Hebdo", nada é sagrado.
Por isso, o espírito de "Charlie" tem a vida difícil diante da sedução dos fundamentalismos, que vendem certezas e sentido pelas nossas ruas.
Agora, será que "Charlie" peca e cansa por sua descrença generalizada? Suprema acusação: será que "Charlie" é cínico?
Eu mesmo talvez dissesse que sim, até a reunião da Washington Square —que não era uma reunião de cínicos. Ao contrário, era a reunião dos que acham que nada é sagrado para todos, SALVO o princípio de que nada deve ser sagrado para todos. O que não é pouca coisa.
Talvez, no futuro, o atentado a "Charlie Hebdo" faça história por ser o momento em que a gente começou a entender que o que nos define não é a ausência de valores absolutos, mas é, sim, um valor específico: a recusa de que valores sejam aceitos e reconhecidos como absolutos.
Alguns dizem que sem valores absolutos e intocáveis em comum não há sociedade possível. Pois bem, há uma sociedade possível, constituída ao redor do valor absoluto seguinte: não há valores absolutos para todos.
Agora sei por que fui à manifestação. Ela foi a prova (efêmera, claro) de que é possível se reunir para dizer que só nos reúne a convicção de que, para se reunir, não é preciso que a gente compartilhe uma certeza absoluta. Corrijo: para se reunir, é MELHOR que a gente NÃO compartilhe uma certeza absoluta. 


contardo calligaris
Contardo Calligaris, italiano, é psicanalista, doutor em psicologia clínica e escritor. Ensinou Estudos Culturais na New School de NY e foi professor de antropologia médica na Universidade da Califórnia em Berkeley. Reflete sobre cultura, modernidade e as aventuras do espírito contemporâneo (patológicas e ordinárias). Escreve às quintas.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

O que eu vi em Mendoza - Parte 5


A Aventura nas Altas Montanhas

Bebendo água pura dos Andes - Fotos Raphael Porto
As belas paisagens dos Andes em Mendoza com lugares tão imponentes e históricos fazem deste passeio uma experiência inesquecível.
Neste dia estava bem nublado, passamos por Potrerillos, Uspallata, Picheuta, Punta de Vacas e Penitentes, Puente del Inca, Mirador Del Parque Aconcagua, Villa Fronteriza, Las Cuevas e o Cristo Redentor.
Há uma parada na estação de esqui Los Penitentes, mas só avistamos porque estava muito frio brrrr e garoando. 
Potrerillos
Cachorro

Rotas Sanmartinianas
Ponte do Inca
Cristo
Fronteira Argentina/Chile - Cristo (estava -6° em mais de 3.000 metros de altura)
Neve
No retorno do passeio tem um almoço completo no restaurante que serve entrada, muito vinho e sobremesa. Como é a única opção, o preço é mais caro (120 pesos). Comi uma milanesa de frango + fritas.
Para quem quer economizar, o ideal é levar um lanche.
A volta é uma pouco cansativa, leve umas 4 horas. Com alguns vinhos, nem preciso dizer que rolou um soninho na van.

Informações do passeio:
Mayas Viajes y Turismo http://www.mayasturismo.com.ar/
330 pesos (110 reais) inclui van, guia turístico e almoço.

Tim-tim!

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

O que eu vi em Mendoza - Parte 4

A última saga das bodegas 

Fotos Raphael Porto
A primeira parada é na Los Toneles, a única bodega localizada dentro da cidade de Mendoza aberta para visitação.
Fundada em 1922, com uma área plantada de 500 hectares e produção anual de 20 mil caixas. Reformada recentemente com um amplo salão e da sua localização privilegiada, recebe muitos eventos.
Os vinhos não foram tão apreciados quanto a sua arquitetura representada com seus lindos vitrais e um grande lounge que acolhe a loja e recepção.  
Destaque para o Vinho Gran Tonel Malbec 137.

Na sequência, conhecemos a pequena vinícola e simpática Cavas de Don Arturo, localizada na região de Maipú aos pés da Cordilheira dos Andres, com produção anual de 1,2 milhões de litros. As uvas são provenientes do Vale Central do Chile e os solos são basicamente aluviais (solos que se formam a partir de fragmentos de rochas oriundos de outros lugares e transportados pela ação dos ventos e das águas). Sendo assim, o vinhedo é conduzido para intensificar a quantidade de radiação solar durante o processo de maturação das uvas desenvolvendo o sabor da fruta.

Há vinhos que são maturados em tonéis industrializados ou em madeira. Há uma linha chamada Clebración, que foi criada especialmente para o casamento da filha do dono.
A maturação desses vinhos é realizada em diversos lugares, em um deles a visita não é permitida com o intuito de evitar que descubram os segredos do ambiente.
Recebemos explicações na loja da vinícola e o passo a passo de como degustar um vinho. Para nosso surpresa, o dono da bodega estava no caixa envolto de muita simpatia, nos ofereceu mais um vinho para degustarmos. Acho que foram 5 vinhos rs.
Destaque para o Vinho Cavas de Don Arturo Syrah.
A última vinícola visitada foi a Florio, em Cruz de Piedra, Maipú, diferente de tudo o que eu já vi, faz vinho por meio das tradições vindas do Lácio, Itália. Fundada por Antonio Florio em 1912.
A região é conhecida pelas condições de clima e solo excelentes promovendo o desenvolvimento da plantação do vinhedo.
Vinícola forte na produção de vinhos doces fortificados  e espumantes.
Tim-tim!